Foi anunciada, na última quarta-feira, uma medida provisória do governo federal que permite a suspensão de contratos de trabalho por dois meses, visando evitar um crescimento abrupto do desemprego. Essa medida também irá permitir uma redução da jornada e do salário em até 70%.

Essa medida é diferente da que foi anunciada – e revogada – semana passada. Desta vez os trabalhadores afetados receberão um benefício do governo.Esse benefício será equivalente ao que o trabalhador teria de direito ao seguro desemprego, tanto para suspensão de trabalho quanto para a redução da jornada.

A redução da jornada de trabalho pode ser feita de três maneiras: 30% 50% e 70%. O seguro desemprego irá bancar a parte que for reduzida da jornada como, por exemplo, se a jornada de um funcionário for reduzida em 30% a empresa irá pagar 70% e o trabalhador receberá os 30% do que tem direito ao seu seguro desemprego. As empresas que tiverem faturamento acima de R$4,8 milhões vão ter que pagar 30% da folha salarial.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho e autor desta MP, Bruno Bianco, essa medida poderá afetar 24,5 milhões de trabalhadores, considerando contratos reduzidos e suspensos. É importante salientar que o trabalhador não será impedido de receber o seguro desemprego na íntegra, ao final da suspensão de trabalho, caso seja demitido.

Os trabalhadores que recebem até R$ 3.117  poderá fazer uma negociação individual ou para quem ganha mais de R$ 12.202. No intervalo, isso só poderá ser feito através de acordo coletivo com os empregados. Em todos os casos, os sindicatos deverão ser informados do acordo.

Para conferir a MP na íntegra, acesse esse link do decreto oficial.

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